Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Motorista será julgado por crime ocorrido há 18 anos

Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou

Dupla que furtava xampu infantil em farmácia pagará multa e salário mínimo

A dupla argumentou que as condutas não foram individualizadas nem na denúncia muito menos na sentença, e que os produtos sequer saíram da esfera de vigilância das vítimas, tão logo recuperados, o que ensejaria a desclassificação do crime para tentativa de furto

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

Segundo a denúncia, o ex-fiscal interceptou carro dirigido por P.V.J., que transportava mercadorias com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida

O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.

Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador